Lei de Débora Menezes exige identificação de crianças em viagens fluviais e reforça fiscalização no Amazonas
Rios do Amazonas concentram principal fluxo de deslocamento e passam a ter controle mais rigoroso no embarque de menores A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (14/04), uma lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de documentos de identificação para crianças, adolescentes e seus acompanhantes […]