Projeto de Débora Menezes aprovado pela ALEAM estabelece regras para “adegas” e proteção de menores
Medida define responsabilidades para eventos e reforça a fiscalização sobre a presença de crianças e adolescentes O Projeto de Lei nº 468/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e estabelece regras para a presença de crianças e adolescentes em eventos realizados no estado. A proposta organiza […]