Durante o “Maio Laranja”, A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) reforçou a importância do combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em ambiente de esportivo. A parlamentar é autora da Lei 7.907/25 que estabelece o Código de Conduta Infância Protegida para profissionais do esporte que atuam com menores de idade.
Segundo a parlamentar, que também é titular da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os locais onde há práticas esportivas no Estado devem ser ambientes seguros para contribuir para o resgate de vidas e famílias.
“É muito importante que toda sociedade esteja em alerta sobre a conduta que o instrutor de esportes, principalmente os de contato, deve ter para evitar a exploração sexual das crianças e adolescentes. O tatame deve ser conservado como um ambiente seguro que pode salvar a vida de milhares de famílias no nosso Estado”, disse a parlamentar.
O reforço da deputada sobre a ética e o respeito no esporte ocorre também depois da prisão de Melqui Galvão, ex-treinador de jiu-jitsu que foi preso preventivamente no último dia 28 de abril, em Manaus, suspeito de abusar sexualmente de várias alunas durante os treinos. A investigação acontece pela delegacia de Jundiaí, no interior de São Paulo.
Dentre as normas do Código de Conduta fica estabelecido que o instrutor:
a) nunca ficar a sós com um aluno em ambientes fechados;
b) deve garantir que interações individuais aconteçam em locais visíveis;
c) manter portas abertas e, se possível, câmeras de segurança ativas em todas as áreas
de treino;
Além disso, o contato físico deve ser limitado aí necessário para ensinar a técnica, sempre explicando ao aluno previamente. Como presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes , a parlamentar também reforça que as portas do gabinete dela estão abertas para o recebimento e encaminhamento de denúncias aos órgão competentes.
Leia também: Lei de Débora Menezes exige identificação de crianças em viagens fluviais e reforça fiscalização no Amazonas
